Secretaria Acadêmica
A Secretaria Acadêmica é o departamento administrativo responsável pela gestão de registros acadêmicos dos alunos que incluem manter registros de menções, presença, matrículas, matrizes curriculares, emissão de históricos escolares e diplomas, além de gerenciar processos de transferência, trancamento e cancelamento de matrícula, entre outras atividades relacionadas à vida acadêmica dos estudantes.
A Secretaria Acadêmica também pode atuar como uma fonte de informação e orientação para alunos e professores, bem como para outros setores da instituição e da comunidade externa em geral.
Atendimento
O horário de atendimento ao público da Secretaria Acadêmica da Etec é de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00, das 13h00 às 17h00 e das 19h00 às 21h00. Em período de recesso e férias escolares, o atendimento ocorre somente em horário comercial.
Expedição de Documentos
| Documento | Prazo Estipulado |
|---|
| Declaração de Matrícula | até 01 dia útil após a solicitação |
| Declaração de Transferência | até 01 dia útil após a solicitação¹ |
| Histórico de Transferência | até 03 dias úteis após a solicitação¹ |
| Declaração de Conclusão de Curso | até 02 dias úteis após a solicitação¹ ² |
| Certificado Modular | até 05 dias úteis após a solicitação¹ |
| Histórico Escolar e Certificado/Diploma de Conclusão (1ª via) | até 120 dias após a conclusão do curso¹ ³ |
| Histórico Escolar (2ª via) | até 10 dias úteis após a solicitação¹ ⁴ |
| Diploma/Certificado (2ª via) | de 30 a 120 dias após a solicitação¹ ⁴ |
[1] desde que o concluinte/solicitante cumpra todos os requisitos necessários para a emissão do documento solicitado.
[2] a emissão da Declaração de Conclusão somente ocorre antes da emissão do Histórico Escolar. Após o Histórico Escolar ser emitido, somente ele, e o Certificado/Diploma, comprova a conclusão do curso em questão.
[3] o prazo estipulado para a emissão dos documentos está de acordo com a Resolução SE nº 107/2002 e o artigo 4º da Resolução SE nº 108/2002.
[4] o prazo informado compreende ao envio da solicitação ao departamento competente para a o envio de lauda específica para a impressão de segunda via do respectivo documento e emissão pela Secretaria Acadêmica.
O Requerimento deve ser preenchido e assinado pelo solicitante e protocolado na Secretaria Acadêmica. O prazo para expedição de 2ª via do Histórico Escolar, caso o solicitante cumpra todos os requisitos necessários, é de até 10 dias úteis a contar do protocolo do requerimento.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Acadêmica para maiores informações.
O Requerimento deve ser preenchido e assinado pelo solicitante e protocolado na Secretaria Acadêmica. O prazo para expedição de 2ª via do Certificado/Diploma, caso o solicitante cumpra todos os requisitos necessários, é de até 120 dias a contar do protocolo do requerimento.
O prazo solicitado compreende ao processo de solicitação da lauda para impressão do documento, que é solicitada ao departamento competente do Centro Paula Souza, e a impressão do mesmo pela Secretaria Acadêmica.
Para que a Etec possa solicitar a lauda ao Centro Paula Souza, é necessário que, junto ao requerimento, seja anexado o documento correspondente ao motivo da solicitação qual seja:
- Extravio do documento: O(A) solicitante deverá anexar Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil relatando o extravio do certificado/diploma. Tal Boletim pode ser realizado via internet.
- Má conservação do documento: O(A) solicitante deverá entregar a primeira via em má conservação (rasgado, por exemplo), para que seja enviado ao Centro Paula Souza para destruição mecânica.
- Alteração de dados pessoais: Em casos específicos, a ser conferido na Secretaria Acadêmica, pode ocorrer a necessidade de alteração de dados pessoais na documentação referente a conclusão do curso. Caso seja a necessidade, o(a) solicitante deverá anexar cópia simples e apresentar o original de toda documentação que comprove a alteração de tais dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Acadêmica para maiores informações.
